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Dado oficial do INPI

PEIXARIA LITORAL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PEIXARIA LITORAL

ST13

BR500000929642384

Classe

35

Pedido

929642384

Registro

929642384

Andamento no INPI

  1. Depósito03/03/23
  2. Publicação21/03/23
  3. Exame
  4. Deferimento24/03/26
  5. Concessão07/04/26
  6. Vigente07/04/36

Registro concedido em 07/04/2026 e em vigor até 07/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:07/04/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 07/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

07/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

03/03/2023

Data de registro

07/04/2026

Data de expiração

07/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SC, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARCIO GOMES ALEXANDRE

Representantes

Mundial Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.13.9.527.5.21.15.14

Produtos e serviços

Classe 35

Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaVenda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchisingComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutos do mar]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2883

07/04/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240371916 (24/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO GOMES ALEXANDRE Procurador: L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME

RPI 2881

24/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240371916 (24/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCIO GOMES ALEXANDRE Procurador: L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2800

03/09/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906520150 (LITORAL FRUTOS DO MAR) e Processo 907755747 (LITORAL Congelados Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2792

09/07/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2724

21/03/2023

Inteligência publicitária

11 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO LITORAL PAULISTA

    CNPJ 03.657.950/0001-81 · VARGINHA/SP

    114 filmes publicitários · 2013–2026

  • ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO LITORAL PLAZA SHOPPING

    CNPJ 03.820.295/0001-30 · SANTOS/SP

    79 filmes publicitários · 2013–2025

  • COMERI LITORAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

    CNPJ 08.504.388/0001-70 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    75 filmes publicitários · 2013–2025

  • UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA

    CNPJ 00.103.956/0001-19 · RIO GRANDE/RS

    39 filmes publicitários · 2013–2026

  • COMERCIAL DE LATICINIOS LITORAL NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

    CNPJ 07.052.908/0001-98 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

    22 filmes publicitários · 2018–2026

  • COLLECTION LITORAL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.

    CNPJ 05.379.626/0001-74 · SÃO PAULO/SP

    17 filmes publicitários · 2013–2020

  • DO PEDREIRO DO LITORAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

    CNPJ 10.622.393/0001-29 · CABO FRIO/RJ

    10 filmes publicitários · 2013–2024

  • ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO ATACADISTA LITORAL SUL - ALCALIS

    CNPJ 08.170.651/0001-31 · UBERLÂNDIA/SC

    10 filmes publicitários · 2013–2021

  • SERVICOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA LTDA.

    CNPJ 03.931.429/0002-71 · SANTOS/SP

    9 filmes publicitários · 2013–2022

  • ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO CENTRO ATACADISTA LITORAL CEDRAL

    CNPJ 15.040.204/0001-23 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

    6 filmes publicitários · 2013–2015

  • CABO FRIO LTDA - TV ALTO LITORAL

    CNPJ 31.918.725/0003-59 · PETRÓPOLIS/RN

    5 filmes publicitários · 2020–2026

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

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