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Dado oficial do INPI

MG ÓXIDOS

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MG ÓXIDOS

ST13

BR500000929639170

Classe

1

Pedido

929639170

Registro

929639170

Andamento no INPI

  1. Depósito03/03/23
  2. Publicação21/03/23
  3. Exame
  4. Indeferido23/07/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 23/07/2024. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

1

Data de depósito

03/03/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

MG OXIDOS MINERACAO LTDA

Representantes

ELLITE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

26964787000103

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 1

Códigos Vienna

27.5.126.15.25

Produtos e serviços

Classe 1

Carbonato de magnésioCarbonatosDolomita para uso industrialMagnesitaSilicatosTalco [silicato de magnésio]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240423571 (20/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MG OXIDOS MINERACAO LTDA Procurador: ELLITE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

RPI 2884

14/04/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240423571 (20/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MG OXIDOS MINERACAO LTDA Procurador: ELLITE ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2802

17/09/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927631440 (MG AGRO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813319293 (MG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2794

23/07/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2724

21/03/2023

MG OXIDOS MINERACAO LTDA também protege tecnologia e design no INPI

3 pedidos de patente no mesmo titular.

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