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Dado oficial do INPI

Ôxe Nina

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Ôxe Nina

ST13

BR500000929603680

Classe

30

Pedido

929603680

Registro

929603680

Andamento no INPI

  1. Depósito01/03/23
  2. Publicação21/03/23
  3. Exame
  4. Deferimento14/04/26
  5. Concessão28/04/26
  6. Vigente28/04/36

Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

28/04/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

01/03/2023

Data de registro

28/04/2026

Data de expiração

28/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA

Representantes

J. J. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

8.1.1726.1.126.1.1827.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Bolo ou pão de gengibreBolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosConfeitaria à base de frutasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsConfeitos para decoração de árvores de natalConfeitos sob a forma de mousseDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisGeleias de frutas [confeitos]bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo]bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada]bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2886

28/04/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240478020 (16/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA Procurador: José Luís Mazuquelli Junior

RPI 2884

14/04/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240478020 (16/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA Procurador: José Luís Mazuquelli Junior Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2809

05/11/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240478016 (16/09/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: 45.029.734 REGINA TRAJANO NUNES FERREIRA Procurador: José Luís Mazuquelli Junior Detalhes do despacho:Nomeado procurador José Luís Mazuquelli Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2806

15/10/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926503286 (Nina Pâtisserie por Mayra Minohara), 928739457 (nina sweet maker) e 929288378 (BRIGADEIROS DA NINA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820968854 (NINA), Processo 820968870 (NINA), Processo 917519469 (NINA CIOCCOLATO) e Processo 918582032 (NINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2793

16/07/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2724

21/03/2023

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