OCA CAFÉ

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850240512278 referente ao registro 927015633 (OCA PIZZERIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917038398 (OCA BURGER), Processo 922613915 (OCA Cozinha Regional), Processo 914261410 (OCA TAPIOCARIA), Processo 917005430 (Oca Wine) e Processo 921180250 (OCA cervejaria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 850230378971 (10/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OCA CAFE LTDA Procurador: Felipe Bianchi

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230378971 (10/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OCA CAFE LTDA Procurador: Felipe Bianchi Detalhes do despacho:Reapresente procuração devidamente assinada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230386430 (14/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OCA CAFE LTDA Procurador: Felipe Bianchi

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230221960 de 15/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)