05/05/2026
RPI 2887
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
Brasil929582861
F. S. (pessoa física)
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Produtos e serviços
Classe 28
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
05/05/2026
RPI 2887
IPAS139
10/02/2026
RPI 2875
IPAS136
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Apresente autorização para registrar ?ALPHABET LORE? como marca tendo em vista a associação direta e imediata com a animação ?ALPHABET LORE (A-Z)? (Manual de Marcas, item 5.11.16 Obras protegidas por direito de autor).
20/06/2023
RPI 2737
IPAS423
Petições de oposição: 850230219358 de 12/05/2023
14/03/2023
RPI 2723
IPAS009
Outras marcas de F. S. (pessoa física)