IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2886
28/04/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2886
28/04/2026
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A imagem requisitada possui representação gráfica de três indivíduos que, em busca internet, a princípio, aparentam estar relacionados com o signo requerido como marca. Desta forma, havendo associação à imagem protegida por direto de personalidade, faz-se necessária a apresentação de autorização expressa de cada um dos titulares do direto para registro de suas imagens como marca da empresa requerente do pedido (MEI), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Como subsídio ao cumprimento dessa exigência, atentar para o modelo ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.? contido no Manual de Marcas (http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia).
RPI 2874
03/02/2026
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230184372 de 22/04/2023
RPI 2738
27/06/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230084552 (24/02/2023) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: MATEUS PIRES DE MORAES 50343619814 Procurador: Mariana Helene de Assis Araujo Detalhes do despacho:De acordo com o item 9.2 do manual de Marcas, ?requerimentos de alteração de classe ou de especificação que mudam o escopo apresentado no depósito do pedido não serão aceitos?.
RPI 2726
04/04/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2725
28/03/2023
Outras marcas de MATEUS PIRES DE MORAES 50343619814
Proteção contínua da sua marca
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