IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904739244 (THREE DOGS), Processo 904740722 (THREE DOGS), Processo 823367118 (THREEDOGS), Processo 904740862 (THREE DOGS), Processo 911040315 (THREE DOGS), Processo 827300590 (THREE DOGS), Processo 904739376 (THREE DOGS), Processo 904484017 (THREE BIRDS), Processo 905070135 (THREE CATS PREMIUM), Processo 906342732 (HERCOSUL THREE DOGS), Processo 911040480 (THREE BIRDS), Processo 905070356 (THREE CATS PREMIUM), Processo 904756734 (THREE CATS IN NATURA), Processo 905070216 (THREE CATS PREMIUM) e Processo 827300620 (THREE CATS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2873
27/01/2026