MIA CUCINA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260504829 (28/09/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELL ARAUJO JOAQUIM Procurador: SANDRA LUISA CALDAS CORREIA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907843255 (LA MIA CUCINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

IPAS975

Protocolo: 850240395783 (06/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELL ARAUJO JOAQUIM Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Devolvidos os autos à Diretoria de Marcas para prosseguimento no exame de mérito do pedido de registro de marca.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250022860 (16/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCELL ARAUJO JOAQUIM Procurador: DANILO ALVES Detalhes do despacho:Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante DANILO ALVES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240395783 (06/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELL ARAUJO JOAQUIM Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922394717 (MIA COOKIES) e Processo 922978433 (Doceria Mia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009