IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927274795 "PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS" e 927274841 "PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918697093 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS), Processo 920590047 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS), Processo 918697247 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS), Processo 924225157 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS), Processo 920590241 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS) e Processo 924225114 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2872
21/01/2026