History of INPI decisions and trademark events.
IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento. | Protocolo: 850260148082 (31/03/2026) | Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS | Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA
IPAS360 | Notificação de recurso | Recurso contra o indeferimento. | Protocolo: 850260148082 (31/03/2026) | Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS | Procurador: MARCAP MARCAS E PATENTES LTDA | RPI 2886 | Data 2026-04-28
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824049900 (NATIVA) e Processo 923413367 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824049900 (NATIVA) e Processo 923413367 (NATIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2875 | Data 2026-02-10
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230326075 (12/07/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230326075 (12/07/2023)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:Nomeado procurador Thaís Angelim Ribeiro com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. | RPI 2744 | Data 2023-08-08
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230303366 (29/06/2023)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:DESISTÊNCIAS SOLICITADAS E ATENDIDAS: "Comércio (através de qualquer meio) de gelo; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de bolos sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de café moído sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de doces sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de laticínios sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de salgados sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de tortas sem vistas ao consumo no local]; Supermercado [comércio de alimentos]?. ESPECIFICAÇÃO MANTIDA: ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]?.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850230303366 (29/06/2023)
Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)
Requerente: PAMELA CRISTINA M. SANTOS
Procurador: Thaís Angelim Ribeiro
Detalhes do despacho:DESISTÊNCIAS SOLICITADAS E ATENDIDAS: "Comércio (através de qualquer meio) de gelo; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]; Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de bolos sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de café moído sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de doces sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de laticínios sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de salgados sem vistas ao consumo no local]; Padaria [comércio de tortas sem vistas ao consumo no local]; Supermercado [comércio de alimentos]?. ESPECIFICAÇÃO MANTIDA: ?Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]; Comércio [através de qualquer meio] de sementes; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]?. | RPI 2742 | Data 2023-07-25
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230165967 de 12/04/2023 e 850230219489 de 12/05/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230165967 de 12/04/2023 e 850230219489 de 12/05/2023 | RPI 2735 | Data 2023-06-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2723 | Data 2023-03-14