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Dado oficial do INPI

PIG POCA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Encerrada. Indeferimento do pedidoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PIG POCA

ST13

BR500000929457919

Classe

29

Pedido

929457919

Registro

929457919

Andamento no INPI

  1. Depósito14/02/23
  2. Publicação07/03/23
  3. Exame
  4. Indeferido21/01/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 21/01/2026. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Encerrada. Indeferimento do pedido

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

21/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

14/02/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA FÍSICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

A. G. (pessoa física)

Representantes

Agora MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

3.4.1829.1.15

Produtos e serviços

Classe 29

Pele de porco frita [torresmo]torresmo [pele de porco frita]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918671477 (PIG - POCA), Processo 918671353 (PIG - POCA) e Processo 922349053 (PIGPOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2872

21/01/2026

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230372106 (07/08/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PEREIRA E PRATES LTDA. ME Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA

RPI 2749

12/09/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230363144 (02/08/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PEREIRA E PRATES LTDA. ME Procurador: AMARO DONISETE NOGUEIRA

RPI 2746

22/08/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230145884 de 30/03/2023

RPI 2736

13/06/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2722

07/03/2023

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