IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810883457 (TRANSAMÉRICA HOTEL), Processo 902643193 (TRANSAMÉRICA HOSPITALITY GROUP), Processo 903325250 (HT HOTEL TRANSAMÉRICA), Processo 904307042 (TRANSAMÉRICA PRESTIGE), Processo 812575326 (HOTEL TRANSAMÉRICA COMANDATUBA), Processo 820851299 (TRANSAMÉRICA RESIDENCE), Processo 902643720 (TRANSAMÉRICA), Processo 922751145 (DESTINO TRANSAMERICA), Processo 922750386 (TRANSAMERICA SPORTS CAMP), Processo 823214974 (TRANSAMÉRICA FLAT BARRA), Processo 902643061 (TRANSAMÉRICA HOSPITALITY GROUP), Processo 904306976 (TRANSAMÉRICA FIT), Processo 912707003 (FIT TRANSAMERICA), Processo 922756414 (HOTEL TRANSAMERICA SÃO PAULO), Processo 904306828 (TRANSAMÉRICA CLUB), Processo 911809414 (transamérica comandatuba), Processo 922751560 (DESTINO TRANSAMERICA), Processo 922756856 (HOTEL TRANSAMERICA SÃO PAULO), Processo 911809457 (HT São Paulo Hotéis Transamérica), Processo 922750068 (TRANSAMERICA SPORTS CAMP), Processo 924743735 (TRANSAMERICA), Processo 820877360 (TRANSAMÉRICA EXECUTIVE), Processo 823451038 (TRANSAMÉRICA FLATS), Processo 904306747 (TRANSAMÉRICA EXECUTIVE), Processo 904307050 (TRANSAMÉRICA PRIME), Processo 904307107 (TRANSAMÉRICA CLASSIC), Processo 911759476 (FIT TRANSAMÉRICA), Processo 912707160 (FIT TRANSAMERICA) e Processo 911759603 (FIT TRANSAMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2790
25/06/2024