@Glitterecologico

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240592082 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FELIPE FERREIRA LIMA BITENCOURT

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240592082 (11/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FELIPE FERREIRA LIMA BITENCOURT Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Mantida a NCL (11) 03 em função da resposta è exigência de mérito. Foi efetuada a exclusão dos itens da especificação relacionados a serviços ?Comércio, comércio eletrônico através da internet, importação e exportação de?, e efetuada a inclusão de ressalva na especificação para melhor adequação à classe: [todos como cosméticos, produtos de perfumaria, incluídos nesta classe].

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Diga se deseja prosseguir na NCL (11) 3 para assinalar produtos de cosméticos incluídos na classe, ou na NCL (11) 35 para assinalar o serviço de comércio dos produtos relacionados. Observe os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, ou utilize-os como parâmetro. Cumpra na NCL (11) e em uma única classe.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)