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Dado oficial do INPI

MEGA AÇAÍ

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MEGA AÇAÍ

ST13

BR500000929430271

Classe

29

Pedido

929430271

Registro

929430271

Andamento no INPI

  1. Depósito09/02/23
  2. Publicação28/02/23
  3. Exame
  4. Deferimento22/04/26
  5. Concessão05/05/26
  6. Vigente05/05/36

Registro concedido em 05/05/2026 e em vigor até 05/05/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/05/2036

AlertaMarcas

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Acompanhamos as publicações do INPI e avisamos assim que houver movimentação neste processo.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 05/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

05/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

09/02/2023

Data de registro

05/05/2026

Data de expiração

05/05/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

J F DA SILVA NETO - ME

Representantes

Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

41572819000100

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

5.7.2127.5.126.4.5

Produtos e serviços

Classe 29

Polpa de açaí

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2887

05/05/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240421824 (19/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J F DA SILVA NETO - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

RPI 2885

22/04/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240421824 (19/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J F DA SILVA NETO - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2802

17/09/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916685640 (MS MEGA STRONG AÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2789

18/06/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2721

28/02/2023

Proteção contínua da sua marca

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