IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822647214 (ATLAS "A PASTILHA"), Processo 826984649 (ATLAS), Processo 840368666 (ATLAS), Processo 822647206 (ATLAS "A PASTILHA"), Processo 840368682 (ATLAS), Processo 918265690 (ATLAS PORCELANAS), Processo 840551185 (ATLAS A PASTILHA DO BRASIL), Processo 822618885 (ATLAS), Processo 911603220 (ATLAS), Processo 824929470 (CERÂMICA ATLAS) e Processo 840551207 (ATLAS A PASTILHA DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2870
06/01/2026