06/01/2026
RPI 2870
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927851954 (CENTRAL DIAMOND); 927851750 (CENTRAL DIAMOND); petição de caducidade nº 850250254432, vinculada ao registro 821947605 (DIAMOND). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918029597 (GO DIAMOND), Processo 923726349 (Only Diamond), Processo 821947605 (DIAMOND), Processo 927852225 (CENTRAL DIAMOND), Processo 906938422 (DIAMOND CONSTRUTORA) e Processo 917018249 (DIAMOND CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;