IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2813
03/12/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2813
03/12/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O contrato social contido na petição n° 2024/850240284953 não é documento hábil para comprovação da prática conjunta de atos. Assim, reitera-se exigência formulada: "Apresente documentação referente à prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. Veja modelo disponível em Manual de Marcas > Modelos > Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". Modelo de documento: "DECLARAÇÃO DE PRÁTICA CONJUNTA DE ATO Os cotitulares do presente pedido de registro de marca, abaixo identificados, declaram, em atendimento ao disposto no art. 57 da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022, que este ato é praticado em ciência mútua e comum acordo, possuindo validade jurídica e produzindo efeitos legais, sendo ratificados eventuais atos anteriormente praticados junto a este processo. ______________ (local), __ (dia) de _________ (mês) de ____ (ano). Cotitular:CPF/CNPJ: _____ Representado por (se aplicável): _____ Assinatura: ______. Cotitular:_____ CPF/CNPJ:_____ Representado por (se aplicável):_____ Assinatura:_____."
RPI 2801
10/09/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação referente à prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. Veja modelo disponível em Manual de Marcas > Modelos > Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca.
RPI 2788
11/06/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2721
28/02/2023
Outras marcas de A. G. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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