Bruta do Brejo

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240589086 (10/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250227780 (06/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: M JUNIOR DE AZEVEDO COMERCIO DE BEBIDAS Procurador: PLENITUDE MARCAS E PATENTES Cedente: REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA [BR] Cessionário: M JUNIOR DE AZEVEDO COMERCIO DE BEBIDAS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240589086 (10/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: REALEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906455855 (PINGA DO BREJO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A expressão ?cachaça? foi considerada indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Diga se deseja retirar o termo "cachaça", prosseguindo com o pedido de registro ou se pretende seguir com o sinal conforme o requerido na inicial. Cumpra na NCL(11).

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.