IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828093784 (CLARKS ENGLAND), Processo 830508171 (CLARKS), Processo 828093768 (CLARKS), Processo 831071052 (CLARKS), Processo 828093792 (CLARKS ENGLAND), Processo 909697736 (CLARKS ORIGINALS), Processo 909697523 (CLARKS ORIGINALS), Processo 828093776 (CLARKS) e Processo 814702538 (CLARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2869
30/12/2025