IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926854127 "PATHFINDER MAG1", 926856782 "PATHFINDER MAG 3", 926854860 "PATHFINDERMAG2" e 926857576 "PATHFINDER MAG 4". A marca reproduz com acréscimo o elemento característico ou diferenciador do nome empresarial da Opoente "PATHFIND TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914263315 (P PATHFIND), Processo 907635156 (PATHFIND), Processo 909218919 (PATHFIND) e Processo 907634931 (PATHFIND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2871
13/01/2026