Dado oficial do INPI

GARCIA & MENNA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000929340469

Classe

Pedido

929340469

Registro

929340469

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito01/02/23
Publicação28/02/23
Exame
Deferimento10/03/26
Concessão24/03/26
Vigente24/03/36

Registro concedido em 24/03/2026 e em vigor até 24/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/03/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

24/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

01/02/2023

Data de registro

24/03/2026

Data de expiração

24/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MS, BR

Titulares e representantes

Titulares

GARCIA & MENNA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Representantes

Dama das MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

27.5.129.1.629.1.429.1.12

Produtos e serviços

Classe 45

Assessoria e consultoria jurídicas em programas de "compliance" de organizaçõesAssessoria, consultoria e informação em propriedade intelectual [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]Assessoria, consultoria e informações sobre compilação e interpretação da legislação aplicável [consultoria jurídica]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Licenciamento de propriedade intelectualRepresentação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosRepresentação, diante da Administração Pública ou de entidades privadas, de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusosServiços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de preparação de documentos jurídicosServiços jurídicosServiços jurídicos em matéria de imigraçãoServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceirosTransferência tecnológica [serviços jurídicos]serviços jurídicos relacionados a licenças

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2881

24/03/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240344642 (11/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GARCIA & MENNA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Procurador: ALINE ERTZOGUE MARQUES

RPI 2879

10/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2798

20/08/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901660507 (GARCIA & GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS), Processo 920289991 (EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS), Processo 916813517 (LM LOPES & MENNA BARRETO ADVOGADOS) e Processo 920290094 (MENNA/BARRETO EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2787

04/06/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2721

28/02/2023

Inteligência publicitária

16 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

LETICIA GARCIA RUIZ LOPES
· MARINGÁ/PR
23 filmes publicitários · 2014–2025
KENIA ALEXANDRA GARCIA PINHEIRO EIRELI
CNPJ 28.834.592/0001-66 · PELOTAS/RS
23 filmes publicitários · 2018–2026
J. MORENTE GARCIA & CIA LTDA - EPP
CNPJ 67.605.261/0001-06 · SANTOS/SP
16 filmes publicitários · 2016–2022
CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 06.913.472/0001-11 · VOLTA REDONDA/RJ
16 filmes publicitários · 2013–2014
JUSARA GARCIA MARQUES
· BELO HORIZONTE/MG
12 filmes publicitários · 2014–2024
SILMAR ROSA GARCIA EIRELI - ME
CNPJ 28.199.343/0001-46 · SÃO PAULO/SP
11 filmes publicitários · 2017–2022
ALVES GARCIA SUPERMERCADOS - EIRELE
CNPJ 19.455.098/0001-08 · GURUPI/TO
9 filmes publicitários · 2014–2016
ARETHA CAMBIAGHI GARCIA EIRELI EPP
CNPJ 56.852.163/0001-57 · VOTUPORANGA/SP
8 filmes publicitários · 2014–2018
DROGARIA GARCIA LTDA - EPP
CNPJ 02.798.954/0001-17 · LINHARES/ES
8 filmes publicitários · 2015–2019
MARIA C GARCIA SALEM-RIO PRETO - EPP
CNPJ 68.197.391/0001-10 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
8 filmes publicitários · 2013–2019
J.R. & GARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.
CNPJ 24.608.284/0001-61 · SANTOS/SP
7 filmes publicitários · 2016–2018
SILMAR ROSA GARCIA
· SÃO PAULO/SP
7 filmes publicitários · 2019–2022
GARCIA PETRY & CIA LTDA - EPP
CNPJ 88.443.627/0001-68 · PELOTAS/RS
7 filmes publicitários · 2013–2017
P. L. GARCIA - COMERCIO DE VEICULOS
CNPJ 14.685.587/0001-24 · CASCAVEL/PR
6 filmes publicitários · 2021–2022
GARCIA E PAIM LTDA
CNPJ 09.435.195/0001-77 · SANTA MARIA/RS
5 filmes publicitários · 2018–2019
L. W. N. GARCIA & CIA. LTDA. - ME
CNPJ 09.101.161/0001-46 · CASCAVEL/PR
5 filmes publicitários · 2013–2017

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