IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908380208 (Lara PUSH), Processo 822154110 (LARA), Processo 908786735 (LARA), Processo 819959103 (ZARA), Processo 501680305 (ZARA ORIGINS), Processo 910834075 (ZARA), Processo 910834148 (ZARA) e Processo 910833370 (ZARA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2870
06/01/2026