Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240380663 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240380663 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA | RPI 2882 | Data 2026-03-31
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240353229 (15/07/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição de Manifestação à Oposição sem fundamentação legal, tendo em vista que não consta Oposição para o presente Processo. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240353229 (15/07/2024)
Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição de Manifestação à Oposição sem fundamentação legal, tendo em vista que não consta Oposição para o presente Processo. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2804 | Data 2024-10-01
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240380663 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240380663 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: A K DE SOUZA SILVA MARTINS CHURRERIA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2799 | Data 2024-08-27
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919452051 (CHIQUINHO), Processo 915949253 (Chico Churros) e Processo 915006529 (SORVETERIA CHIQUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919452051 (CHIQUINHO), Processo 915949253 (Chico Churros) e Processo 915006529 (SORVETERIA CHIQUINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2786 | Data 2024-05-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2720 | Data 2023-02-23