IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822081512 (CRISTO REY) e Processo 902941658 (CRISTO REI MATERIAIS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação com a exclusão dos itens ?comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de mármore e granito; produtos de metal comum?, por serem considerados genéricos para fins de classificação.
RPI 2868
23/12/2025