IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914825380 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914825283 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914824783 (LAST DAY), Processo 914824988 (LAST DAY), Processo 914826166 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914825860 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914826913 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914824902 (LAST DAY), Processo 914827081 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914826786 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914826433 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914827154 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914825186 (LAST DAY ON EARTH), Processo 914824643 (LAST DAY), Processo 914825453 (LAST DAY ON EARTH) e Processo 914825763 (LAST DAY ON EARTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2868
23/12/2025