IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928918629 (SÃO JOSÉ), Processo 918807867 (GALERIA SÃO JOSÉ), Processo 923381104 (SÃO JOSÉ MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO), Processo 920852653 (São José Reparos), Processo 907946550 (SÃO JOSÉ INDUSTRIAL), Processo 928918289 (SÃO JOSÉ), Processo 920442501 (SÃO JOSÉ INDUSTRIAL), Processo 928918734 (SÃO JOSÉ), Processo 909967253 (SÃO JOSÉ INDUSTRIAL), Processo 903457806 (SÃO JOSÉ INDUSTRIAL) e Processo 900375450 (SÃO JOSÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2870
06/01/2026