IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829284605 (IPHONE RECORDER), 829539867 (AIPHONE), 910848971 (IPHONE SMART BATTERY CASE), 916737136 (iPhone), 829213880 (IPHONE), 829272747 (IPHONE), 830909338 (IPHONE), 828743193 (IPHONE IPHONE), 830893539 (MY IPHONE), 501539059 (IPHONE SE), 829320687 (WORKS WITH IPHONE), 822112175 (G GRADIENTE IPHONE), 922606200 (Iloveiphone), 922606218 (iloveiphonebsb), 922606250 (iloveiphonebsb acessórios), 925924431 (IPhoneDream Store), 913023523 (@reidoiphonesp). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824098269 (OI), Processo 927555662 (OI), Processo 909018057 (OI APPS), Processo 927555450 (OI), Processo 927555301 (OI), Processo 909018065 (OI APPS), Processo 909017875 (OI TV), Processo 824110110 (OI), Processo 908316640 (OI LABS), Processo 927555590 (OI), Processo 927560950 (OI), Processo 909018600 (OI APPS), Processo 921896859 (Oi_E), Processo 927560712 (OI), Processo 909017883 (OI TV), Processo 916968812 (OI WIFI UP), Processo 824181573 (OI), Processo 927560976 (OI), Processo 927560550 (OI), Processo 909018448 (OI TV HD), Processo 909018430 (OI TV HD) e Processo 831019620 (OI CALLING CARD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2867
16/12/2025