Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido pelo INPI em 28/05/2024. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850260250776 (25/05/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: JAMPAC ALIMENTOS LTDA Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Cedente: CLAUDIO CESAR PESSOTTO [BR] Cessionário: JAMPAC ALIMENTOS LTDA
RPI 2897
14/07/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240342923 (10/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLAUDIO CESAR PESSOTTO Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, bem como disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente promover a transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade. Observe-se que a identidade de sócios e/ou no pedido em exame, em que o titular do pedido trata-se de pessoa física e sócio administrador da empresa titular da anterioridade apontada como impeditiva trata-se de pessoas com personalidades distintas, tampouco configura relação de grupo econômico e relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Finalmente, consigne-se que foi observado autorização para registro de marca, que, contudo, não logrou afastar a incidência do inciso XIX do artigo 124 da LPI, pois persiste o risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, por parte do público consumidor.
RPI 2882
31/03/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240342923 (10/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CLAUDIO CESAR PESSOTTO Procurador: MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2798
20/08/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907877052 (JAMPAC ALIMENTOS) e Processo 903068818 (JAMPAC REPRESENTAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2786
28/05/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2719
14/02/2023
Outras marcas de C. P. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
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