IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2827
11/03/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. B. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2827
11/03/2025
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A luz dos esclarecimentos prestados pela requerente, fica clara a inadequação a espécie "marca de certificação", que visa a certificação de produtos/serviços de terceiros. O certificador não pode ter relação direta com a produção e nem ser a própria artesã. Além disso, há a total ausência dos documentos obrigatórios. Nesse sentido inquerimos se desejam que a natureza do pedido seja alterada para "MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO", do produto "boneca artesanal em croché", na classe 28, ou se deseja prosseguir o exame como Marca de Certificação, sob risco de indeferimento.
RPI 2814
10/12/2024
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: O presente pedido não trás nenhum dos elementos necessários ao exame de uma marca de certificação, tais como os previstos no Art. 148 da Lei 9.279/96, que informa: "art. 148. O pedido de registro de marca de certificação conterá: I - as características do produto ou serviço objeto de certificação; e II - as medidas de controle que serão adotadas pelo titular." Recomendamos a observância do item "5.15 Análise de pedidos de marca de certificação" do Manual de Marcas do INPI. Registre-se que no formulário de registro, o requerente sequer preencheu o campo da especificação que identificaria os serviços a serem certificados. Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.
RPI 2792
09/07/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2719
14/02/2023
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.