PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240366571 (22/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240366571 (22/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911584331 (PRODUTIVA AGROSCIENCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800230466864 (14/12/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: MESU GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230132617 (24/03/2023) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: PRODUTIVA AGRONEGÓCIOS Detalhes do despacho:Realizado o aproveitamento do ato da parte, conforme previsto no art. 220 da LPI. A retribuição recolhida por meio da GRU 29409171960836184 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente ao depósito do pedido de registro de marca nº 929294807.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulada decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento, publicada na RPI 2720, de 23/02/2023, para aproveitamento do ato da parte. A retribuição recolhida por meio da GRU nº 29409171960836184 em 23/01/2023 será aproveitada para fins de comprovação do pagamento da retribuição referente ao depósito do pedido de registro de marca.

IPAS047

Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento

Detalhes do despacho: Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto na Portaria 08/2022.