28/05/2024
RPI 2786
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906329612 (SM FASHION), Processo 917831756 (SM STYLUS MEN), Processo 919244017 (SM Santta Maré), Processo 920000932 (SM SHOP MASCULINO), Processo 926740415 (SM Sanbig Malharia), Processo 917234359 (SM SOL DE MINAS), Processo 919432034 (SM MANIA DE FAZER ARTE), Processo 908556330 (SM SOUL.MACHINE), Processo 916570088 (S M. STORE), Processo 923798129 (STOLT MAN SM), Processo 926286960 (SM Sabino Monteiro), Processo 929024931 (SM), Processo 828204560 (SM SILVANIA MARES), Processo 906994705 (SM STREET MAN), Processo 926039644 (SM SORIEDEM JEANS), Processo 909015090 (SM MALHAS), Processo 919090222 (SIR MONKEY sm), Processo 926727516 (STILO MADAME SM Stylo Madame), Processo 928115496 (SM Bikewear), Processo 904087050 (SM SANTA MULHER), Processo 906387841 (SM FASHION), Processo 916861317 (SM SCAPULÁRIO BY MAGDA MENDONÇA), Processo 825953189 (SM SEAMAR), Processo 910652155 (SM NEO CULTURE TECHNOLOGY) e Processo 928562450 (SM PROTECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;