E-MARKETT

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850240307983 (24/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE | RPI 2877 | Data 2026-02-24

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850240307983 (24/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: E-MARKETT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: RUI HENRIQUE MIZAEL SILVESTRE Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2795 | Data 2024-07-30

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por "E-MARKET", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2785 | Data 2024-05-21

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2719 | Data 2023-02-14