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IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260108772 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARKET INTERMEDIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI., em trâmite perante o Juízo titular da 8ª Vara Cível e JET Adjunto de Belo Horizonte ? (TRF6), sob o nº 6023418-91.2026.4.06.3800 (Processo INPI/SEI nº 52402.007349/2026-91).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108772 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por MARKET INTERMEDIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI., em trâmite perante o Juízo titular da 8ª Vara Cível e JET Adjunto de Belo Horizonte ? (TRF6), sob o nº 6023418-91.2026.4.06.3800 (Processo INPI/SEI nº 52402.007349/2026-91).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240361286 (19/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARKET INTERMEDIACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Procurador: Luan Leal Pereira Sousa

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250082878 (18/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARKET INTERMEDIACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Procurador: Luan Leal Pereira Sousa Detalhes do despacho:Destituído o procurador RESOLVA CONOSCO ASSESSORIA e nomeado novo representante LUAN LEAL PEREIRA SOUSA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240361286 (19/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARKET INTERMEDIACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Procurador: Luan Leal Pereira Sousa Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820429791 (DUDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)