Última movimentação publicada pelo INPI: 31/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
31/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
23/01/2023
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
E. A. (pessoa física)
Representantes
MSH PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
45160745000156
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Gestão de franquiaPadaria [comércio de biscoitossem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de bolosPadaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de salgados
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240378880 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EDCARLOS VIEIRA ABREU
Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2882
31/03/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240378880 (29/07/2024)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: EDCARLOS VIEIRA ABREU
Procurador: VIGGA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2799
27/08/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907238076 (ARMAZÉM SAN MIGUEL) e Processo 923210873 (ESPECEARIA SÃO MIGUEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2786
28/05/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2719
14/02/2023
Inteligência publicitária
11 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
MIGUEL SALLUM & FILHOS LTDA
CNPJ 80.218.845/0002-78 · PONTA GROSSA/PR
49 filmes publicitários · 2016–2018
INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
CNPJ 10.516.704/0001-75 · SALVADOR/RS
24 filmes publicitários · 2013–2026
SAO MIGUEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA
CNPJ 13.400.311/0001-90 · CASTANHAL/PA
18 filmes publicitários · 2017–2025
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
CNPJ 06.286.939/0002-21 · JOINVILLE/SC
15 filmes publicitários · 2016–2017
FUNDACAO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
CNPJ 44.537.199/0002-48 · UBERLÂNDIA/SP
12 filmes publicitários · 2013–2020
SODRE MIGUEL LTDA
CNPJ 19.709.344/0001-00 · POÇOS DE CALDAS/MG
9 filmes publicitários · 2013–2015
SAO MIGUEL DO IGUACU PREFEITURA
CNPJ 76.206.499/0001-50 · UMUARAMA/PR
9 filmes publicitários · 2013–2023
HUGO FOGACA BALBONI SAO MIGUEL
CNPJ 20.026.189/0001-07 · SÃO MIGUEL ARCANJO/SP
8 filmes publicitários · 2023
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ 46.634.333/0001-73 · SOROCABA/SP
7 filmes publicitários · 2013–2023
MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA
CNPJ 32.415.283/0001-29 · TRÊS RIOS/RJ
6 filmes publicitários · 2014–2022
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ 89.971.758/0001-80 · TRÊS PASSOS/RS
5 filmes publicitários · 2019–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.