IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928957594 (MM PLANEJADOS MÓVEIS PLANEJADOS E DECORATIVOS); 928878970 (M&M SERVIÇOS ELÉTRICOS); registros com PAN: 926421638 (STUDIO MM METAL MADEIRA) e 926423304 (GRUPO MM METAL MADEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926960806 (MM MEUBLES MOVELARIA), Processo 917740971 (MM MIL MADEIRAS), Processo 917826566 (MM MANUTENÇÃO PARA COZINHAS INDUSTRIAIS), Processo 926423304 (GRUPO MM METAL MADEIRA), Processo 918971101 (MM COMPOSITE), Processo 923524029 (SUCATA MM), Processo 924080787 (M&M Serviços), Processo 926421638 (STUDIO MM METAL MADEIRA), Processo 900975539 (METALURGICA MM MORIÁ), Processo 921594038 (MM Metalúrgica Moraes) e Processo 922921768 (MM Marcenaria Meireles). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2788
11/06/2024