IPAS158
Concessão de registro
RPI 2899
28/07/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Professor Rafael Duarte
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
Professor Rafael Duarte
ST13
BR500000929228308Classe
41
Pedido
929228308
Registro
929228308
Andamento no INPI
- Depósito19/01/23
- Publicação23/02/23
- Exame
- Deferimento07/07/26
- Concessão28/07/26
- Vigente28/07/36
Registro concedido em 28/07/2026 e em vigor até 28/07/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
6
Atualização mais recente
28/07/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
41
Data de depósito
19/01/2023
Data de registro
28/07/2026
Data de expiração
28/07/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
PLANO DO GABARITO LTDA
Representantes
G. F. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação ensinoCursos livres [ensino]Cursos por correspondênciaOrientação [treinamento]Provimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveisProvimento de vídeos on-line, não baixáveisPublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de educaçãoServiços de ensinoTransferência de know-how [treinamento]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240549049 (21/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PLANO DO GABARITO LTDA Procurador: GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA
RPI 2896
07/07/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240549049 (21/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PLANO DO GABARITO LTDA Procurador: GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
RPI 2812
26/11/2024
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920341489 (RECONECTA POR RAFAEL DUARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2798
20/08/2024
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente a devida autorização para registrar como marca o nome civil "Rafael Duarte".
RPI 2785
21/05/2024
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2720
23/02/2023
Inteligência publicitária
9 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- FARMACIA SAO RAFAEL LTDA
CNPJ 01.659.445/0002-21 · PELOTAS/SC
22 filmes publicitários · 2020–2025
- RAFAEL ANANIAS & CIA LTDA
CNPJ 38.923.454/0001-07 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
7 filmes publicitários · 2013–2026
- FILIPE RAFAEL BARRETO GONCALVES
CNPJ 31.655.487/0001-74 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
- RAFAEL DE ALMEIDA MOREIRA
· VARGINHA/MG
6 filmes publicitários · 2013–2014
- HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA
CNPJ 06.413.934/0001-31 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2019
- RAFAEL B. M. PICCINI - ME
CNPJ 19.960.654/0001-95 · SANTA MARIA/RS
6 filmes publicitários · 2014
- 21.339.314 RAFAEL VIDAL DOS SANTOS
CNPJ 21.339.314/0001-93 · RIO DE JANEIRO/RJ
5 filmes publicitários · 2020–2026
- RAFAEL MAIA MACHADO ***********
CNPJ 21.525.942/0001-63 · GOVERNADOR VALADARES/MG
5 filmes publicitários · 2018–2019
- ESQUADRIAS SAO RAFAEL LTDA
CNPJ 27.151.372/0001-75 · NOVA VENÉCIA/ES
5 filmes publicitários · 2019
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Marcas relacionadas
Outras marcas de PLANO DO GABARITO LTDA
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Professor Rafael Duarte ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.