Dado oficial do INPI

TORTAS DE VITRINE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000929220900

Classe

Pedido

929220900

Registro

929220900

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito19/01/23
Publicação07/02/23
Exame
Indeferido17/09/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 17/09/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

07/07/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

19/01/2023

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MAYARA DE FATIMA CAMPOS ALMEIDA 44545766889

Representantes

L. R. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

27.5.18.1.16

Produtos e serviços

Classe 41

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Coaching [treinamento]Cursos livres [ensino]Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrientação [treinamento]Planejamento de festas [serviços de entretenimento]Programas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoProvimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de instalações desportivasProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de educaçãoServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de instruçãoServiços de reportagem de notíciasTransferência de know-how [treinamento]organização de eventos de entretenimentoprodução de podcastsrealização de eventos de entretenimento

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240603562 (18/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MFC PRODUTOS DIGITAIS LTDA. Procurador: REGICENTER DO BRASIL

RPI 2896

07/07/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240603562 (18/11/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MFC PRODUTOS DIGITAIS LTDA. Procurador: REGICENTER DO BRASIL Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2816

24/12/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929168194 (Tortas de Vitrini BT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2802

17/09/2024