IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924523549 (WEPINK), 924320605 (wepink); 924523506 (WEPINK), todos com PAN pendente de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924688050 (wepink sérum 10 EM 1), Processo 926647830 (wepink lip tint), Processo 926951270 (wepink body cream.), Processo 926673130 (wepink the cream.), Processo 926672754 (wepink eyeliner), Processo 927668033 (wepink sérum noturno), Processo 928988740 (wepink sun care.), Processo 926673254 (wepink the oil.) e Processo 926951777 (wepink body splash.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2865
02/12/2025