IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908264518 (LION), Processo 914447440 (LION TUTTI), Processo 908264666 (LION), Processo 909797358 (LION PRO SILENCIAR 2400W), Processo 908264780 (LION), Processo 908264607 (LION) e Processo 909797404 (LION PRO TITTAN 500 F). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2866
09/12/2025