IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906834996 (HOSPITAL SANTA PAULA), Processo 006675859 (SANTA PAULA), Processo 007188650 (SANTA PAULA), Processo 906834880 (HOSPITAL SANTA PAULA), Processo 902892177 (HOSPITAL SANTA PAULA) e Processo 919287140 (IEP SANTA PAULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2864
25/11/2025