IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501513025 (SCANIA ASSISTANCE), Processo 840430493 (SCANIA STREAMLINE), Processo 914206877 (SCANIA), Processo 829474307 (SCANIA ASSISTANCE), Processo 818734205 (SCANIA), Processo 003479110 (SCANIA), Processo 914835815 (), Processo 914207105 (SCANIA) e Processo 914835602 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2864
25/11/2025