PIAGUI

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921706596 (PIAGÜI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230125700 de 21/03/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003159 (14/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 02/03/2023 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1003132-15.2023.8.26.0011, à 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, em que são partes: FUNDO DE INVESTIMENTOS EMDIREITOS CREDITÓRIOS JGM LP - exequente, e ARROZ PRETO RUZENE LTDA, JOSÉ FRANCISCO REZENDE JR., JOSÉ FRANCISCO RUZENE, ROSA MARIA SILVA RUZENE e RUZENE ARROZ DO BRASIL S/A - executados, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 1003132-15.2023.8.26.0011. Processo SEI nº 52402.002592/2023-70.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)