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Dado oficial do INPI

DOCE ESTAÇÃO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DOCE ESTAÇÃO

ST13

BR500000929178807

Classe

30

Pedido

929178807

Registro

929178807

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito16/01/23
  2. Publicação07/02/23
  3. Exame
  4. Indeferido09/12/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 09/12/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

29/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

16/01/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

BRITO & SIQUEIRA LTDA.

Representantes

Grupo Princesa Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Sorvetes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260058930 (09/02/2026) Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2) Requerente: BRITO & SIQUEIRA LTDA. Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260059515 (09/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BRITO & SIQUEIRA LTDA. Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2880

17/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920791727 (DOCE ESTAÇÃO- DOCES E SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2866

09/12/2025

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230129972 de 23/03/2023

RPI 2731

09/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2718

07/02/2023

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace DOCE ESTAÇÃO ou a sua marca.

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