NOTTUS

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260011772 (12/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THYMOS ENERGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Procurador: Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908932642 (NOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230236415 (23/05/2023) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230440630 (13/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento da petição.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850230236415 (23/05/2023) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição publicada na RPI 2818, de 07/01/2025, para reexame da matéria, tendo em vista a tramitação do recurso 850230440630 em face do indeferimento de petição de devolução de prazo.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230236415 (23/05/2023) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230440630 (13/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento de petição.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230183861 (20/04/2023) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em processo de registro] (341.5) Requerente: PLAN4 ENGENHARIA SS Procurador: Camila Matos Detalhes do despacho:Com base no Artigo 2º da Portaria 049/2021, não ficou caracterizado o impedimento por parte do interessado.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009