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Dado oficial do INPI

TBA TOP BURGUER & AÇAÍ HAMBURGUERIA SORVETERIA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

TBA TOP BURGUER & AÇAÍ HAMBURGUERIA SORVETERIA

ST13

BR500000929166540

Classe

43

Pedido

929166540

Registro

929166540

Andamento no INPI

  1. Depósito13/01/23
  2. Publicação07/02/23
  3. Exame
  4. Indeferido14/05/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 14/05/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

24/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

13/01/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

DENISE REGINA SILVA DUARTE 10230784658

Representantes

Tema Marcas e Patentes Ltda.

04296033000181

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.1727.5.111.1.10

Produtos e serviços

Classe 43

Serviço de bufêServiços de barServiços de lanchonetesServiços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240323404 (01/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE REGINA SILVA DUARTE 10230784658 Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2881

24/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240323404 (01/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DENISE REGINA SILVA DUARTE 10230784658 Procurador: Tema Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

RPI 2797

13/08/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916383164 (THE BLACK ANGUS TBA PREMIUM STEAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2784

14/05/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2718

07/02/2023

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace TBA TOP BURGUER & AÇAÍ HAMBURGUERIA SORVETERIA ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.