IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828302723 (SÓFRUTA), Processo 840026390 (SÓFRUTA), Processo 840026447 (SÓFRUTA FOOD SERVICE), Processo 840641176 (SOFRUTA), Processo 828302731 (SÓFRUTA), Processo 840001118 (SOFRUTA), Processo 840001096 (SOFRUTA), Processo 840026412 (SÓFRUTA), Processo 828302693 (SÓFRUTA) e Processo 917155467 (SOFRUTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2865
02/12/2025