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Dado oficial do INPI

Descomplique Soluções Tributárias

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Descomplique Soluções Tributárias

ST13

BR500000929122690

Classe

45

Pedido

929122690

Registro

929122690

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito10/01/23
  2. Publicação31/01/23
  3. Exame
  4. Indeferido18/11/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 18/11/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

45

Data de depósito

10/01/2023

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AL, BR

Titulares e representantes

Titulares

TAXBAM TECNOLOGIAS E COMPLIANCE FISCAL LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 45

Códigos Vienna

13.1.1229.1.1413.1.6

Produtos e serviços

Classe 45

Aconselhamento jurídico para responder a licitaçõesAconselhamento jurídico para responder a solicitações de propostas [RFP] de prestação de serviçosAssessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicosAssessoria, consultoria e informação sobre negociações trabalhistas [serviços jurídicos]Auditoria para fins de conformidade jurídica [compliance jurídico]Gestão de direitos autorais de obras audiovisuais [serviços jurídicos]Licenciamento [serviços jurídicos] no âmbito de publicação de softwaresLicenciamento de direitos autorais [serviços jurídicos]Licenciamento de programa de computador [serviços jurídicos]Registro de nomes de domínio [serviços jurídicos]Serviço de monitoramento de direitos de propriedade intelectual para fins de aconselhamento jurídicoServiços de legal advocacy [serviços jurídicos para suporte a causas de cunho social]Serviços de monitoramento jurídicoServiços de preparação de documentos jurídicosServiços jurídicosServiços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceirosServiços jurídicos, a saber, provimento de informação personalizada, consultoria, aconselhamento e solução de litígios, todos na área de imigraçãoTransferência tecnológica [serviços jurídicos]serviço de entrega de processos jurídicosserviços jurídicos relacionados a licenças

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260018979 (15/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TAXBAM TECNOLOGIAS E COMPLIANCE FISCAL LTDA Procurador: Felipe Ferreira Brito de Lyra Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2878

03/03/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924126370 (DescompliC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2863

18/11/2025

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230062335 de 10/02/2023

RPI 2730

02/05/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2717

31/01/2023

TAXBAM TECNOLOGIAS E COMPLIANCE FISCAL LTDA também protege tecnologia e design no INPI

1 pedido de patente no mesmo titular.

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