LUMINA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260008150 (09/01/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: 'preparações farmacêuticas'; incluída a restrição 'exceto quaisquer medicamentos relacionados à área da odontologia'. Especificação mantida: Medicamentos para uso humano, exceto quaisquer medicamentos relacionados à área da odontologia. (da classe 5)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260022735 (19/01/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Procurador: TALENT MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910700400 (LUMINA - BONE), Processo 910701059 (LUMINA - GRID), Processo 910700729 (LUMINA - COAT) e Processo 910701350 (LUMINA - SET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850230145817 de 30/03/2023 e 850230142979 de 29/03/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)