Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito | RPI 2876 | Data 2026-02-18
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao produto ?Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal?, reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a fabricação de medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser fabricado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (11) 2023 conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/historico-de-listas-de-produtos-e-servicos.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao produto ?Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal?, reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a fabricação de medicamentos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto passível de ser fabricado por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL (11) 2023 conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas/historico-de-listas-de-produtos-e-servicos. | RPI 2864 | Data 2025-11-25
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850230151922 de 03/04/2023
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850230151922 de 03/04/2023 | RPI 2730 | Data 2023-05-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2717 | Data 2023-01-31