History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240523685 (09/10/2024)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850240523685 (09/10/2024)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. | RPI 2876 | Data 2026-02-18
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240523685 (09/10/2024)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Aditamento à petição (cód. 379) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca), deve o interessado complementar no valor de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382).
IPAS089 | Exigência de pagamento (em petição) | Protocolo: 850240523685 (09/10/2024)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Aditamento à petição (cód. 379) para que seja aproveitada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca), deve o interessado complementar no valor de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). | RPI 2863 | Data 2025-11-18
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800240311683 (06/09/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 800240311683 (06/09/2024)
Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5)
Requerente: JOSE THEO MALHEIRO SCHULTZ
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2805 | Data 2024-10-08
IPAS157
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
IPAS157 | Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão | RPI 2802 | Data 2024-09-17
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2784 | Data 2024-05-14
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. | RPI 2716 | Data 2023-01-24
